A ERA VARGAS (1930-1945)

1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):


Decretos-lei.
Nomeação de interventores.
Atrelamento de sindicatos ao governo.
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).
Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...


Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).
Objetivo: constituição.
Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.


2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):


A constituição de 1934:
Voto secreto, obrigatório, direto.
Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
Justiça eleitoral.
Corporativismo.
Confirmação de leis trabalhistas.
Mandato presidencial de 4 anos.
1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
Intervenção do Estado na exploração de minérios.


Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.


AIB (Ação Integralista Brasileira):
Grupo fascista.
Plínio Salgado (líder).
Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
Lema: “Deus, Pátria e Família”.
Saudação: ANAUÊ
Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.




ANL (Aliança Nacional Libertadora):
Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.
Luís Carlos Prestes (líder).
Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;
Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.
1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o poder).
Congresso é fechado e eleições suspensas.




3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945):


Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista).
Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia.
Congresso fechado – decretos-lei.
Proibição de greves.
Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
Prisão de qualquer opositor.
Apoio das forças armadas.
Simpatia ao fascismo.
Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).
1938 - Intentona Integralista:
Golpe fracassado da AIB.
Líderes presos.
Plínio Salgado exila-se em Portugal.
Política internacional pragmática:
Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.
Projeto de industrialização.
1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).
Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.
Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).
José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.


4 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:


POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.
O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.
Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.
Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.
Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
Aproximação com camadas populares urbanas.
Incentivo ao mercado interno.
Recuperação do preço do café (queima de estoque).
Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.

Esquema tirado de www.capitalsocialsul.com.br/capitalsocialsul/.../Era%20Vargas.ppt